Funcionário ou parceiro? Como contratar no salão sem gerar passivo trabalhista
A rotina dos salões de beleza e clínicas estéticas é intensa. Além de cuidar da experiência dos clientes e dos resultados estéticos, o gestor também precisa lidar com questões administrativas, fiscais e trabalhistas. Uma das maiores dores enfrentadas por quem lidera esses estabelecimentos é saber como contratar profissionais de forma segura, sem gerar riscos trabalhistas e multas futuras. Afinal, você sabe se deve contratar via CLT, como parceiro ou pessoa jurídica (PJ)?
Neste artigo, você vai entender os modelos de contratação mais usados no setor da beleza, os riscos de cada um, o que a lei exige e como a contabilidade especializada pode te ajudar a montar uma equipe regularizada e segura. Se você quer evitar passivo trabalhista e prejuízos com fiscalizações, continue lendo.
1. Entenda os modelos de contratação no setor da beleza
O primeiro passo é entender quais são os tipos de contratação possíveis e mais comuns em salões e clínicas:
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
O modelo CLT é o mais tradicional e oferece ao profissional todos os direitos trabalhistas: férias, 13º salário, FGTS, INSS, horas extras, aviso prévio, entre outros.
Vantagens:
- Estabilidade para o profissional
- Controle maior sobre a jornada de trabalho
Desvantagens:
- Alto custo com encargos
- Burocracia trabalhista
- Fiscalizações mais rigorosas
Contrato PJ (Pessoa Jurídica)
Nesse modelo, o profissional é formalizado como empresa (geralmente ME ou MEI) e presta serviços mediante contrato. Ele emite nota fiscal e não tem vínculo empregatício formal.
Vantagens:
- Menor custo com encargos
- Flexibilidade de contratação
Desvantagens:
- Risco de “pejotização” (quando há vínculo trabalhista disfarçado)
- Possível judicialização em caso de conflito
Salão Parceiro (Lei nº 13.352/2016)
Criada específica para o setor da beleza, essa lei permite que o salão firme contratos de parceria com cabeleireiros, manicures, esteticistas e outros profissionais.
Principais características:
- Exige contrato escrito e homologado por sindicato
- O profissional parceiro deve ter CNPJ ativo
- Cada um é responsável por seus tributos
- A divisão dos ganhos é feita por percentual acordado
Vantagens:
- É legal, seguro e amparado pela legislação
- Reduz encargos e processos trabalhistas
- Garante autonomia ao profissional
Desvantagens:
- Exige contrato bem elaborado
- Exige acompanhamento contábil
2. Quando a parceria é considerada vínculo empregatício
Muitos salões assinam contratos com MEIs ou parceiros, mas agem como se fosse CLT. Isso pode ser considerado fraude pela justiça trabalhista.
Sinais de vínculo empregatício:
- O profissional não tem autonomia para definir seus horários
- Recebe ordens diretas de um gerente ou supervisor
- Usa materiais do salão e não assume riscos do serviço
- Recebe valor fixo por mês, como salário
- Presta serviço com exclusividade
Esses elementos caracterizam uma relação de subordinação e podem resultar em processo com pagamento de até 5 anos de direitos retroativos.
3. Como regularizar sua equipe com segurança
Contrato CLT
- Faça seleção com critérios claros
- Registre o colaborador no eSocial
- Defina funções, salário, carga horária e benefícios
Contrato PJ
- Profissional deve ter CNPJ
- Estabeleça contrato de prestação de serviços
- Evite subordinação ou controle fixo
- O pagamento deve ser por nota fiscal
Contrato de Parceria
- O profissional deve ter CNPJ
- O contrato precisa ser homologado por sindicato
- Deve conter: percentuais, responsabilidades, uso de materiais, rescisão e renovação
- Repasse de valores deve ser documentado e emitido via nota fiscal
4. Erros comuns que geram passivos trabalhistas
- Não formalizar contrato
- Contratar MEI mas impor carga horária fixa
- Não emitir notas fiscais
- Não recolher tributos corretamente
- Ter apenas contrato verbal
- Ausência de acompanhamento contábil
5. Benefícios de uma contabilidade especializada para salões
Uma contabilidade especializada pode:
- Elaborar contratos corretamente
- Orientar sobre obrigações fiscais
- Emitir notas fiscais e controlar repasses
- Prevenir processos trabalhistas
- Indicar o melhor modelo de contratação
- Otimizar a carga tributária da empresa
Evitar passivos trabalhistas é essencial para o crescimento e segurança do seu salão. Com os modelos certos de contratação e o apoio de uma contabilidade especializada, você protege seu negócio e sua equipe.
Não corra riscos desnecessários: organize seus contratos, regularize sua equipe e conte com um suporte contábil que entende do mercado da beleza.
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Publicado por Cleiton Sousa
Contador | Especialista Contabilidade Fiscal e Direito Tributário
