Como abrir um restaurante do zero: guia contábil e fiscal completo
Abrir um restaurante do zero é o sonho de muitos empreendedores apaixonados por gastronomia. Porém, além do talento culinário e da paixão pelo atendimento, é essencial entender profundamente os aspectos contábeis, fiscais e legais para evitar prejuízos e manter o negócio sustentável.
Neste guia completo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre as obrigações legais, tributárias e contábeis para abrir e manter um restaurante em conformidade com a legislação brasileira. Se você quer começar com o pé direito, continue a leitura!
1. Planejamento inicial: mais que cardápio, é estratégia
Antes de abrir as portas do seu restaurante, é preciso definir:
- Público-alvo: quem você quer atender? Famílias? Trabalhadores? Público gourmet?
- Tipo de restaurante: self-service, à la carte, delivery, buffet, fast food?
- Localização: impacto direto nos custos fixos e no fluxo de clientes
- Cardápio e estrutura: número de funcionários, equipamentos, espaço físico
- Capital inicial e fluxo de caixa: qual o investimento necessário e o retorno esperado
Dica: monte um plano de negócios detalhado. Muitos restaurantes fecham por falta de planejamento financeiro.
2. Formalização do restaurante: escolha do tipo de empresa
Você precisará formalizar sua empresa. Para isso, escolha o formato mais adequado:
a) MEI – Microempreendedor Individual
- Não é permitido para restaurantes com atendimento no local
- Ideal apenas para deliverys muito pequenos (sem atendimento presencial)
b) ME – Microempresa
- Faturamento até R$ 360 mil/ano
- Pode contratar até 9 funcionários no ramo de alimentação
c) EPP – Empresa de Pequeno Porte
- Faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões/ano
- Ideal para restaurantes maiores
Para a maioria dos restaurantes físicos, a opção ideal é começar como ME, podendo migrar para EPP conforme o crescimento.
3. Regimes tributários: qual o melhor para restaurante?
Você pode escolher entre três regimes tributários principais:
a) Simples Nacional
- Recolhe vários tributos em uma única guia
- Menor burocracia
- Possui alíquotas específicas para o setor de alimentação (Anexo I e V)
- Atenção: dependendo da folha de pagamento, a alíquota pode aumentar
b) Lucro Presumido
- Indicado para restaurantes com boa margem de lucro
- Carga tributária baseada em percentuais fixos sobre o faturamento
c) Lucro Real
- Pouco comum para pequenos e médios restaurantes
- Recomendado quando há muitos créditos fiscais e margens baixas
Escolher o regime errado pode fazer você pagar muito mais impostos do que o necessário. Consulte um contador especializado.
4. Documentação necessária para abrir um restaurante
Para formalizar seu negócio, você precisará:
- Contrato Social (ou Requerimento do Empresário, para empresa individual)
- CNPJ (Receita Federal)
- Inscrição Estadual (caso haja venda de bebidas ou produtos industrializados)
- Inscrição Municipal (Prefeitura)
- Alvará de Funcionamento
- Licença da Vigilância Sanitária
- Licença do Corpo de Bombeiros
- Cadastro na Junta Comercial do estado
- Registro no INSS e FGTS (se for contratar funcionários)
Cada cidade pode exigir documentos específicos. É fundamental contar com um contador da sua região.
5. Obrigações fiscais e contábeis mensais
Uma vez com o restaurante funcionando, você terá que manter em dia:
- Emissão de Nota Fiscal de Serviço e/ou de Produto
- Escrituração contábil e fiscal
- Recolhimento de impostos (Simples, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS etc.)
- Apuração da folha de pagamento (se houver empregados)
- Entregas acessórias: SPED, DEFIS, DCTF, eSocial, RAIS, DIRF
Não cumprir obrigações pode gerar multas, bloqueio do CNPJ e até fechamento do negócio.
6. Controle financeiro eficiente: o segredo da saúde do restaurante
A falta de controle financeiro é um dos principais motivos de falência de restaurantes.
Tenha atenção a:
- Custos fixos e variáveis
- Margem de lucro por prato
- Precificação correta
- Controle de estoque
- Fluxo de caixa
- Controle de desperdícios
Dica: use sistemas de gestão ou ERPs voltados para o setor alimentício.
7. Folha de pagamento e encargos trabalhistas
O restaurante é um setor que depende de mão de obra. É essencial entender:
- CLT x PJ: escolha o melhor formato para contratar
- Encargos obrigatórios: INSS, FGTS, férias, 13º
- Adicionais: insalubridade, periculosidade, horas extras
- Escala de trabalho e descanso semanal
Um erro na folha de pagamento pode gerar passivos trabalhistas altos.
8. Fiscalizações e autuações: como evitar problemas
O setor de alimentação é constantemente fiscalizado. Prepare-se para:
- Fiscalizações da Vigilância Sanitária
- Visitas da Receita Federal e Estadual
- Fiscalizações do Ministério do Trabalho
- Exigência de documentos e comprovantes fiscais
Ter a contabilidade em dia e um contador parceiro faz toda a diferença nesse momento.
9. Dicas extras para manter seu restaurante regularizado
- Faça reuniões mensais com seu contador
- Mantenha todos os documentos digitalizados
- Atualize-se sobre leis e obrigações
- Treine sua equipe sobre higiene e atendimento
- Tenha um bom relacionamento com a prefeitura local
Comece com apoio de quem entende
Abrir um restaurante do zero é um grande desafio, mas com orientação contábil e fiscal correta, você pode evitar prejuízos e focar no que realmente importa: servir bem e crescer.
Precisa de ajuda para formalizar seu restaurante, pagar menos impostos e crescer com segurança?
Fale agora com um contador especializado em negócios gastronômicos. Clique aqui e receba uma consultoria gratuita!
Monetizei Contabilidade: Escritório de Contabilidade em Teresina Piauí / Contador em Teresina Piauí
Publicado por Cleiton Sousa
Contador | Especialista Contabilidade Fiscal e Direito Tributário
